Rovendasia

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Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal

Aviso legal

Aviso legal e limitações

Data de entrada em vigor: 14 setembro 2026 Última atualização: 14 setembro 2026

Aviso importante

Resultados sujeitos a variações e limitações.

Consulte sempre um profissional qualificado antes de tomar decisões relevantes.

Aqui vai a conclusão direta: não oferecemos garantias nem aconselhamento personalizado. O simulador serve para ilustrar diferenças e tendências, não para tomar decisões por si. O contexto importa — e os detalhes podem fazer toda a diferença.

1.

Aviso geral

O simulador foi criado para apoiar processos de análise, mas não elimina a necessidade de validação profissional nem garante que todos os parâmetros estejam atualizados em tempo real. A experiência do utilizador pode variar conforme a configuração e contexto do acesso.

2.

Limites de responsabilidade

Reconhecemos o esforço em manter a plataforma funcional e informativa, mas existem limites intransponíveis quanto à responsabilidade pelos seus resultados.

  • × Não assumimos responsabilidade por erros, omissões ou desatualizações nos dados apresentados.
  • × A responsabilidade por decisões tomadas com base nos resultados do simulador cabe exclusivamente ao utilizador.
  • × Eventuais falhas técnicas, interrupções de serviço ou indisponibilidade não dão direito a compensação.
  • × As limitações de responsabilidade aplicam-se mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de danos.
3.

Precisão e atualizações dos dados

Embora nos esforcemos para apresentar dados rigorosos e atuais, o simulador baseia-se em parâmetros de legislação que podem sofrer alterações frequentes e interpretações diversas entre jurisdições. Pequenas variações legislativas podem não estar refletidas de imediato. Os resultados servem como referência comparativa, não como fonte única para decisões relevantes, sendo recomendada a verificação junto de fontes oficiais ou consultores especializados.

Não garantimos exatidão absoluta dos dados apresentados.

4.

Consulta a profissionais qualificados

Nenhum conteúdo, resultado ou exemplo apresentado pelo simulador substitui a análise detalhada de profissionais qualificados. Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando os objetivos e enquadramento legal de quem utiliza a plataforma.

5.

Ligações externas

O simulador pode referenciar conteúdos externos para fins informativos. Não temos controlo sobre a atualização, exatidão ou políticas desses sites, pelo que qualquer utilização de informação externa é da inteira responsabilidade do utilizador.

6.

Resultados meramente ilustrativos

Os resultados fornecidos não constituem garantia de resultado idêntico em situações reais, pois dependem de múltiplos fatores e interpretações legais em constante evolução.

Resultados sujeitos a variação

Resultados podem variar significativamente em função das escolhas de parâmetros, alterações legislativas e especificidades de cada utilizador. Por isso, encorajamos sempre a verificação adicional.

7.

Isenção de aconselhamento financeiro

Este simulador não constitui prestação de serviços financeiros, fiscais ou jurídicos. O seu objetivo é facilitar a comparação de regimes e parâmetros, sem substituir aconselhamento profissional individualizado.

  • Não são dadas recomendações ou sugestões sobre transações, alocação de recursos ou planeamento patrimonial.
  • Os exemplos e resultados gerados são meramente ilustrativos, podendo não contemplar todas as especificidades dos cenários reais.
  • Para decisões financeiras, recomenda-se consulta a profissionais qualificados e análise aprofundada das necessidades individuais.
8.

Âmbito e jurisdição

O âmbito deste aviso legal está definido de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.

Quaisquer litígios ou interpretações decorrentes da utilização do simulador serão resolvidos nos tribunais competentes em Portugal, respeitando as normas da União Europeia sobre serviços digitais.

A utilização do simulador está sujeita às normas legais vigentes em Portugal e à legislação europeia sobre proteção de dados e serviços digitais.

Aconselhamos a consulta das normas locais aplicáveis à sua situação fiscal e ao uso de ferramentas digitais, que podem divergir das práticas em Portugal.

9.

Indemnização

Ao utilizar o simulador, o utilizador compromete-se a isentar a equipa Rovendasia de qualquer responsabilidade por perdas, danos ou consequências resultantes de decisões tomadas com base nos resultados fornecidos.

10.

Separabilidade

Se alguma disposição deste aviso legal for considerada inválida por autoridade competente, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas de forma clara e visível, recomendando-se a leitura periódica desta página.

Fale connosco

Se restarem dúvidas ou questões sobre a abrangência deste aviso legal, estamos disponíveis para prestar esclarecimentos.

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